A presente carta é aceite por qualquer Prestador no momento da sua inscrição. Enquadra a sua responsabilidade quando intervém no domicílio de terceiros.
1. Estatuto de independente
O Prestador atua como profissional independente, sob a sua exclusiva e inteira responsabilidade. Não existe qualquer vínculo de subordinação com a Ti-Services.
2. Seguro obrigatório
O Prestador declara possuir um seguro de responsabilidade civil profissional válido, cobrindo nomeadamente os danos materiais, a quebra e as perdas que possam ocorrer em casa do Cliente. Compromete-se a comprová-lo a qualquer momento.
3. Quebra & danos materiais
O Prestador é o único responsável por qualquer dano, quebra ou deterioração causado aos bens do Cliente durante o seu serviço. Compromete-se a declará-lo sem demora e a assegurar a sua reparação ou indemnização através do seu seguro.
4. Roubo & desaparecimento
O Prestador abstém-se de qualquer roubo, desvio ou apropriação de bens. Em caso de incidente desta natureza, responde pessoalmente, nos planos civil e penal. A Ti-Services poderá comunicar os seus dados às autoridades e ao Cliente, e excluí-lo da Plataforma.
5. Ti-Services, intermediário não responsável
A Ti-Services é um simples intermediário de ligação, não presente durante os serviços e não guardião dos bens do Cliente. Por conseguinte, o Prestador reconhece que a Ti-Services declina toda a responsabilidade por danos, quebras, perdas ou roubos ocorridos por ocasião de um serviço, que são exclusivamente da responsabilidade do Prestador e do seu seguro.
6. Garantia
O Prestador garante a Ti-Services contra qualquer reclamação, ação ou condenação de um Cliente ou de terceiros resultante do seu serviço (quebra, roubo, dano), e assumirá qualquer quantia daí decorrente.
7. Sanções
Qualquer incumprimento expõe o Prestador à suspensão ou à exclusão imediata da Plataforma, sem prejuízo de ações judiciais.